Pois é, Mari. Eh, primeiro que essa ação
pode levar o ministro Alexandre de
Moraes a uma falência pessoal, porque a
Rumble e a Trump Medíia pedem uma
indenização contra o ministro pelos
danos que ele causou por meio das suas
ordens judiciais de censura direcionadas
à empresa eh nos Estados Unidos via
e-mail, causam a imagem e reputação
dessas empresas no mercado americano e
no mercado eh mundial. E em processos
semelhantes, essas indenizações costumam
chegar na casa das dezenas de milhões de
dólares. O que aconteceu basicamente é
que a empresa Rumba buscava citar o
ministro Alexandre de Moraes via
convenção de Aia, que tem todo um
trâmite previsto, dentre e o qual a
citação se dá via STJ no Brasil,
Superior Tribunal de Justiça. No
entanto, o STJ decretou sigilo nesse
processo, nessa pedido de citação do
ministro Alexandre Moraes para que ele
viesse a se defender perante o poder
judiciário federal americano. E até onde
se sabe, nesse momento, a procuradoria
geral da República e a advocacia geral
da união se manifestaram
pela recusa de citação sobre a suposta
alegação aí de violação da soberania
nacional.
Então, com base nisso e com base na
demora em apreciar esse pedido de
citação, a empresa Rumble decidiu
protocolar há pouco perante o Poder
Judiciário Federal americano pelo pedido
de citação do ministro Alexandre de
Moraes via e-mail, assim como ele fez
com a Rumble lá em fevereiro do ano
passado, quando ele decretou a censura
de usuários da plataforma via e-mail,
desrespeitando o tratado celebrado entre
Brasil e Estados Unidos. em 2001, o
tratado de assistência jurídica mútua
que previa todo o trâmite para que
decisões judiciais, seja dos Estados
Unidos, seja do Brasil, produzam efeitos
em cada e outro país. E o que acontece é
que o ministro Alexandre Moraes
respeitou esse o direito internacional
referente a essas intimações judiciais.
A empresa Rumble então decidiu promover
uma ação eh para que essas decisões
judiciais fossem declaradas
inexequíveis. no território americano. E
a juíza federal americana, na sua
primeira decisão, falou que inclusive
essas decisões são juridicamente
inexistentes nos Estados Unidos,
justamente por desrespeitar esse
requisito essencial de validade para que
elas pudessem produzir efeitos nos
Estados Unidos.
O ministro Alexandre Moraes, em
decorrência dessas ordens judiciais de
censura, ele acabou proibindo a empresa
Rumble de operar no Brasil desde
fevereiro e do ano passado. Então, eh,
em decorrência dessa própria postura do
STJ de blindar o ministro Alexandre
Moraes, eles não viram outra opção senão
pleitear agora perante a juíza americana
para que o ministro Alexandre Moraes
seja citado via e-mail. Eles estão
demonstrando que, olha, tentamos nas
vias usuais previstas na convenção de
Aia, o Poder Judiciário Brasileiro está
se negando a dar cumprimento à convenção
de AIA. E, portanto, não me resta outra
outra alternativa senão, então, eh,
solicitar o cumprimento dessa ordem de
citação via e-mail, até porque esse
e-mail do ministro está operacional e
ele cita ali dois e-mails de que o
ministro Alexandre de Morais se utilizou
para citar a Rumble e a Trump Media e
mostrando inclusive precedentes nos
Estados Unidos quando governos
estrangeiros ou autoridades estrangeiras
se negam a dar esse cumprimento a uma
ordem de citação. O poder judiciário
americano, já em outros casos,
determinou que a citação fosse dada via
e-mail, porque obviamente você está
tendo uma blindagem dessa autoridade, no
caso do ministro Alexandre de Moraes. E
aqui é interessante, inclusive, que
nessa petição apresentada eh pela Rumble
e pela Trump Medíia, eles fazem menção
ao processo do Banco Master. E por que
eles fazem isso? para mostrar que o
ministro Alexandre de Moraes tem sido
blindado em outras esferas de poder no
Brasil. Quando surge a informação, e
essa informação é mencionada na petição
da Rumble, que a esposa do ministro Ja
Moraes foi contratada pelo Banco Master
naquele contrato de R$ 129 milhões
deais,
o que que acontece? se solicitaram que o
ministro Alexandre Moraes fosse
investigado pela procuradoria geral da
República, até porque ele teria ligado
pro presidente do Banco Central, Gabriel
Galipolo, solicitando que ele, né,
favorecesse o Banco Master. O que que
fez o procurador-geral da República?
simplesmente arquivou o pedido de
investigação do ministro Alexandre de
Moraes. Então, eles citam esse caso do
Banco Master para demonstrar que há uma
disfunção, uma disfuncionalidade
institucional no Brasil. Há uma crise
institucional no Brasil. O ministro
Letío Moraes é o protagonista dessa
crise institucional e ele tem sido
blindado pelas instituições brasileiras
em relação a uma responsabilização pelos
seus atos. E daí a necessidade então de
que ele seja citado via e-mail para
contornar essa blindagem das
instituições brasileiras a esse grave
abusador de direitos humanos, conforme
dito na própria petição, ao fazer menção
também às sanções da lei Magnitsk. E a
uma outra coisa, dentro daquele contexto
em que o governo americano começa a
negociar com o governo brasileiro na
questão das tarifas, na suspensão, no
levantamento das sanções da lei
Magnitsk, havia por parte do Lula uma
promessa de que o Brasil recuaria nessas
questões envolvendo as BigTech.
E até o presente momento, a empresa
Rumble continua
proibida de operar no Brasil. desde
fevereiro do ano passado. Então, a para
além desse elemento jurídico, há nessa
discussão, nessa decisão do advogado da
empresa Rumble de pedir essa citação
pessoal do ministro Alexandre Moraes,
esse contexto de que o governo
brasileiro havia prometido ao governo
americano que não perseguiria as BigTech
em território nacional e nada mudou no
cenário em relação à proibição de
operação da Rumble no Brasil. E por isso
agora eles decidiram dar um passo a mais
nessa ação para que o ministro Alexandre
Moraes seja citado pessoalmente nesse
processo e vem então a ser
responsabilizado
pelas suas ordens judiciais de censura
secretas legais, pelas ordens também que
solicitavam dados de usuários da
plataforma Rumble nos Estados Unidos e
também uma terceira ordem judicial que
buscava com que essa empresa Rumble eh
constituísse um representante legal. no
Brasil, mas eles não estão obrigados a
isso porque eles não têm operação no
Brasil, eles não têm o escritório no
Brasil. Eles tinham a única coisa, o
site deles eh rumble.com que você
conseguiria acessar eh do Brasil, no
caso dos brasileiros conseguiam acessar
por meio da rede mundial de
computadores, da internet. E no entanto,
o ministro Letío Moraes quando dá aquela
ordem, ele consegue como assim como ele
havia feito com eh o Twitter lá em
outubro, desculpe, em setembro de 2024,
na no auge do processo eleitoral
municipal, ele proibiu, né, e suspendeu
as operações do Twitter no Brasil. Ele
fez a mesma coisa e com a Rombo, que já
está um ano, vai completar um ano agora
eh dessa proibição de operação no
Brasil. Então, Mar, isso é um processo
importante, eh, que é retomado agora,
inclusive com essa quebra da promessa
feita pelo governo brasileiro de recuar
nessa questão eh das bigtech. E
considerando que a empresa Rumble é uma
empresa muito próxima ao presidente
americano, inclusive move essa ação jun
em conjunto com a Trump Medídia e o CEO
e da Rumble, inclusive esteve várias
vezes na Casa Branca. ele é uma figura
ali e muito próxima dentro da da área de
do setor tecnologia do Vale do Silício,
daqueles empresários que têm apoiado o
governo do presidente americano eh
Donald Trump. Então, eh, você vê a os
cercos fechando contra o ministro
Alexandre Moraes novamente numa ação
que, como eu disse, pode levar o
ministro a uma falência eh pessoal,
porque e em casos semelhantes desses
dessas indenizações, nesses processos
indenizatórios, o montante ali devido
pode chegar na casa e das dezenas de
milhões de dólares. Então, se eu fosse o
Alexandre Moraes hoje com certeza não
dormiria muito bem, porque eh ele vai
ter que muito provavelmente se defender
perante o poder judiciário americano.
Olá, eu sou a Russana Bitencur da Gazeta
do Povo. Espero que você [música] tenha
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